Termos e Condições
Termos e Condições de Uso – Portal Marituba
Ao acessar e utilizar o Portal Marituba, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos e Condições. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.
1. Sobre o Portal
O Portal Marituba é um guia comercial digital que conecta usuários a empresas, serviços, classificados, deliverys e notícias locais. O portal atua como intermediador de informações, não sendo responsável diretamente pelos produtos, serviços ou negociações realizadas entre usuários e anunciantes.
2. Cadastro e Responsabilidade do Usuário
- O usuário é responsável pelas informações fornecidas no cadastro e pelo uso correto da plataforma.
- É proibido utilizar dados falsos, de terceiros ou que violem a lei.
- Cada usuário é responsável por suas interações, anúncios e comunicações realizadas dentro ou fora do portal.
3. Conteúdo e Anúncios
- Os anúncios publicados são de responsabilidade exclusiva de seus anunciantes.
- O Portal se reserva o direito de remover conteúdos que violem leis, direitos de terceiros, sejam considerados ofensivos ou não condigam com os objetivos da plataforma.
4. Limitação de Responsabilidade
- O Portal Marituba não garante a conclusão de negócios entre usuários e anunciantes.
- Não nos responsabilizamos por prejuízos, danos ou conflitos oriundos de transações comerciais, entregas ou serviços prestados por terceiros.
5. Privacidade e Proteção de Dados
- Os dados fornecidos pelos usuários são tratados com segurança e utilizados apenas para fins de funcionamento da plataforma.
- Não compartilhamos informações pessoais sem autorização, salvo em casos previstos por lei.
6. Alterações nos Termos
O Portal Marituba poderá modificar estes Termos a qualquer momento, visando melhorias e adequações legais. As alterações entrarão em vigor a partir da data de publicação no site.
7. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Em caso de disputas, fica eleito o foro da comarca de Marituba/PA, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.