Política de Privacidade
Política de Privacidade – Portal Marituba
Esta Política descreve como o Portal Marituba coleta, utiliza, compartilha e protege dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei 13.709/2018). Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas abaixo.
1. Controlador
Razão social/nome: Portal Marituba
Contato do DPO/Responsável: suporte@portalmarituba.com.br • WhatsApp: +55 (91) 99830-3323
2. Dados que Coletamos
Podemos coletar as seguintes informações, conforme o uso do site e dos recursos:
- Dados de identificação: nome, e-mail, telefone, CNPJ/CPF (quando fornecidos para cadastro/anúncio).
- Dados de navegação: IP, data e hora de acesso, páginas visitadas, dispositivo e navegador.
- Dados de contato/comunicação: mensagens enviadas via formulários, chat ou WhatsApp.
- Dados de anúncios: conteúdos e imagens enviados para publicação.
- Cookies e tecnologias similares: para lembrar preferências e melhorar sua experiência.
3. Finalidades e Bases Legais
- Prestação do serviço: criar conta, publicar anúncios, divulgar empresas e facilitar contatos (execução de contrato).
- Atendimento e suporte: responder chamados e mensagens (legítimo interesse e/ou consentimento).
- Melhoria e segurança: estatísticas, prevenção de fraudes, monitoramento de desempenho (legítimo interesse).
- Comunicações: avisos operacionais, novidades do portal e ofertas relacionadas (consentimento ou legítimo interesse com opt-out).
- Cumprimento legal: guarda de registros de acesso (Marco Civil da Internet) e obrigações legais/regulatórias.
4. Compartilhamento de Dados
Podemos compartilhar dados com: (i) prestadores de serviços de hospedagem, analytics, disparo de e-mails e meios de pagamento; (ii) parceiros para viabilizar funcionalidades (ex.: mapas, login social); (iii) autoridades, quando exigido por lei. Exigimos de terceiros o cumprimento da LGPD e uso limitado às finalidades contratadas.
5. Cookies
Utilizamos cookies para autenticação, preferências e análise de uso. Você pode gerenciá-los no seu navegador. A desativação pode afetar algumas funcionalidades.
6. Retenção e Armazenamento
Dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades indicadas e/ou pelos prazos legais (ex.: registros de acesso por 6 meses). Após esse período, são eliminados ou anonimizados de forma segura.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação. Nenhuma transmissão pela internet é 100% segura; mantemos processos de melhoria contínua.
8. Direitos do Titular (LGPD)
Você pode, mediante requisição:
- Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados.
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
- Portar seus dados a outro fornecedor de serviço.
- Eliminar dados tratados com base no consentimento.
- Informações sobre compartilhamentos e a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências.
- Revogar o consentimento a qualquer tempo.
Para exercer seus direitos, entre em contato pelos canais acima e responderemos nos prazos legais.
9. Links para Terceiros
O Portal pode conter links para sites/aplicativos de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses ambientes. Recomendamos ler as políticas de cada serviço acessado.
10. Crianças e Adolescentes
Nosso serviço não é direcionado a menores de 18 anos. Caso identifiquemos dados coletados sem consentimento adequado, tomaremos medidas para exclusão.
11. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política para refletir melhorias, exigências legais ou novas funcionalidades. A versão vigente é sempre a mais recente, indicada ao final deste documento.